O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse
nesta quinta-feira que não existe a possibilidade de a Câmara dos
Deputados conceder abrigo aos três parlamentares condenados no mensalão e
acusou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de falta de
conhecimento do próprio país e das instituições. A hipótese de conceder
uma espécie de asilo político aos deputados condenados no mensalão foi
aventada durante coletiva de imprensa com o presidente da Câmara nesta
quinta-feira.
Em resposta, Barbosa declarou: "A proposição de uma medida dessa
natureza, ou seja, acolher condenados pela Justiça no plenário de uma
das casas do Congresso, é uma violação das mais graves à Constituição
brasileira."
"O deputado Marco Maia não será a autoridade do Poder Legislativo com a
incumbência de dar procedência à decisão do Supremo. O que ele diz hoje
não terá nenhuma repercussão no momento adequado da execução das penas
decididas pelo plenário", disse. Barbosa também classificou como erro
grosseiro as declarações de Maia de que é o Parlamento que decide quem
vira ministro do Supremo e quem cassa os integrantes do tribunal.
Segundo Barbosa, essa decisão nem passa pelo presidente da Câmara. "Não é
o Parlamento quem nomeia os ministros do Supremo. Quem nomeia no nosso
sistema é o presidente da República, que ouve o Senado. A nomeação, para
se tornar efetiva, tem que contar com o apoio do Senado", afirmou
Barbosa.
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Ministro Joaquim Barbosa, V. Exª é meu herói!
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